Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Questões de Direito Eleitoral

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011.

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte

Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada

A indenização foi estabelecida em R$ 5.000,00 além do pagamento de pensão vitalícia de 5% do valor

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta

Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.

TRF2: PAD que investiga exportações fictícias de bebidas e cigarros no ES não viola ampla defesa e contraditório

A 6ª Turma Especializada do Tribunal, ao negar o pedido feito por um dos investigados, concluiu que

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista